Sentença proferida nos autos de embargo (embargante a C.M.F. e embargada à Fazenda Nacional).
- PT MFAR JDCF-A-005
- Série
- 1961 - 1961
Parte de Juízo de Direito da Comarca de Faro
Juízo de Direito da Comarca de Faro
Sentença proferida nos autos de embargo (embargante a C.M.F. e embargada à Fazenda Nacional).
Parte de Juízo de Direito da Comarca de Faro
Juízo de Direito da Comarca de Faro
Registo de processos judiciais.
Parte de Juízo de Direito da Comarca de Faro
Juízo de Direito da Comarca de Faro
Relação de testamentos do concelho de Alcoutim que foram dados por cumpridos.
Parte de Administração de Concelho de Faro
Relação de livros de testamentos de Alcoutim.
Administração de Concelho de Faro
Certificados de cumprimento de legados pios.
Parte de Administração de Concelho de Faro
Certificados de cumprimento de legados pios.
Administração de Concelho de Faro
Parte de Administração de Concelho de Faro
Autos de exame de sangrador e pedido de passagem da respetiva ata.
Parte de Administração de Concelho de Faro
Contas da Comissão encarregada da benificiência dos presos da Cadeia de Faro
Parte de Administração de Concelho de Faro
Lançamento do quinto das Capelas da Coroa.
Parte de Administração de Concelho de Faro
Processos de alvarás e concessão de licenças de depósito de madeira e de carvão e lenha.
Parte de Administração de Concelho de Faro
Registo de sócios ativos, protetores e honorários.
Parte de Bispado do Algarve
Autos de demissão de um dos benefícios cantores da Catedral da Diocese do Algarve.
Parte de Bispado do Algarve
Atas da Comissão Inspetora dos Exames de Instrução Primária, elementar e complementar
Parte de Comissão Inspetora de Exames de Instrução Primária do Concelho de Faro
Registo de depósito que deram entrada no Cofre.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de depósito que deram entrada no Cofre.
Câmara Municipal de Faro
Lançamento da décima dos juros e empréstimos.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Lançamento da décima dos juros e empréstimos.
Câmara Municipal de Faro
Lançamento dos prédios urbanos e rústicos para a cobrança da décima.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Lançamento dos prédios urbanos para a cobrança da décima.
Câmara Municipal de Faro
Mapa do rendimento da décima e novo imposto, desta Câmara.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Mapa do rendimento da décima e novo imposto, desta Câmara.
Câmara Municipal de Faro
Manifestos do real de água , desta cidade e seu termo.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Talões de cédulas de décimas adicionais e mais impostos.
Câmara Municipal de Faro
Lançamento da receita do real da água.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Lançamento da receita do real da água.
Câmara Municipal de Faro
Totais anuais das relações da contribuição municipal direta de repartição.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Totais anuais das relações da contribuição municipal direta de repartição.
Câmara Municipal de Faro
Lançamento da contribuição direta de repartição, deste termo.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Lançamento da contribuição direta de repartição, deste termo.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Relações das pessoas que para pagamento da contribuição braçal se deverão apresentar para trabalhar na vala do Colégio..
Câmara Municipal de Faro
Declarações de imposto para o serviço de incêndios sobre prédios urbanos.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de declarações do imposto para o serviço de incêndio.
Câmara Municipal de Faro
Verbetes do imposto de incêndio sobre prédios urbanos.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Verbetes do imposto de incêndio sobre prédios urbanos.
Câmara Municipal de Faro
Informações e reclamações sobre o imposto de incêndio.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Informações e reclamações sobre o imposto de incêndio.
Câmara Municipal de Faro
Declarações do imposto de turismo sobre rendas de casa.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Declarações do imposto de turismo sobre rendas de casa.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de imposto municipal de trânsito nas estradas, lançado sobre bicicletas e carros particulares.
Câmara Municipal de Faro
Atas para a eleição de vereadores, procuradores e seus substitutos e substituto do Juiz de Fora.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas para a eleição de vereadores, procuradores e seus substitutos e substituto do Juiz de Fora.
Câmara Municipal de Faro
Atas e cópias da eleição para deputados e substitutos às Cortes.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas e cópias da eleição para deputados e substitutos às Cortes.
Câmara Municipal de Faro
Atas da eleição de um deputado às Cortes.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas da eleição de um deputado às Cortes.
Câmara Municipal de Faro
Atas da eleição e instalação das autarquias locais.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas da eleição e instalação das autarquias locais.
Câmara Municipal de Faro
Atas das operações de verificação das listas dos candidatos, para a eleição das Juntas de Freguesia.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas das operações de verificação das listas dos candidatos, para a eleição das Juntas de Freguesia.
Câmara Municipal de Faro
Folheto de propaganda para a reeleição do Presidente da República.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Folheto de propaganda para a reeleição do Presidente da República.
Câmara Municipal de Faro
Atas da eleição de deputados à Assembleia Nacional.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas da eleição de deputados à Assembleia Nacional.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Recenseamento eleitoral.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida relativa aos cidadãos recenseados, abatidos por falecimento e outros motivos.
Câmara Municipal de Faro
Relações e processos dos indivíduos incluídos no recenseamento militar.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Relações e processos dos indivíduos incluídos no recenseamento militar.
Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida e expedida, relativa ao recenseamento militar.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida e expedida, relativa ao recenseamento militar.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Recenseamento militar de todos os mancebos que completaram 20 anos e dos adiados e temporizados, Comissão de Recenseamento Militar.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Recenseamento militar dos indivíduos com mais de 20 anos e menos de 45, que se não acham recenseados e não apresentaram participações, Comissão de Recenseamento Militar.
Câmara Municipal de Faro
Alvará e diploma de nomeação para um guarda campestre.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Alvará e diploma de nomeação para um guarda campestre.
Câmara Municipal de Faro
Registo de alterações de pessoal.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de alterações de pessoal.
Câmara Municipal de Faro
Processos de cadetes abatidos.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Processos de cadetes abatidos.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Livro de caixa.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de vencimentos.
Câmara Municipal de Faro
Documentos de receita e despesa da Caixa de Previdência e Auxílio.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Documentos de receita e despesa da Caixa de Previdência e Auxílio.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de orçamentos.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência expedida.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Ordens de serviço.
Câmara Municipal de Faro
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Relatórios de serviço.
Câmara Municipal de Faro
Projeto dos estatutos da Caixa de Previdência e Auxílio.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Projeto dos estatutos da Caixa de Previdência e Auxílio.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Pautas do hino da Corporação.
Câmara Municipal de Faro
Registo de condenações de denúncias e achadas.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Registo de condenações de denúncias e achadas.
Câmara Municipal de Faro
Representação do Senado da Câmara para recrutar um juiz para o lugar de Olhão.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Representação do Senado da Câmara para recrutar um juiz para o lugar de Olhão.
Câmara Municipal de Faro
Autos de petição de denúncias de foros.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Autos de petição de denúncias de foros.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Autos de justificação.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Autos de vistoria
Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida a danos feitos por gado e transgressões das respectivas posturas.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida a danos feitos por gado e transgressões das respectivas posturas.
Câmara Municipal de Faro
Autos de transgressão de polícia de costumes.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Autos de transgressão de polícia de costumes.
Câmara Municipal de Faro
Mapas da produção do trigo e centeio.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Mapas da produção do trigo e centeio.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Termos de obrigações e fianças de empréstimos gratuitos aos lavradores remetidos pela Comissão de Socorros dos Lavradores.
Câmara Municipal de Faro
Declarações de venda de pastagens.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Declarações de venda de pastagens.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Posturas e regulamentos emanados pela Câmara Municipal de Faro.
Câmara Municipal de Faro
Registo de alvarás expedidos pela câmara
Parte de Câmara Municipal de Faro
Livro de registo de alvarás.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Planos de atividades.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Criação de um partido de medicina,em Estoi.
Câmara Municipal de Faro
Atas das sessões da Junta e da Comissão Municipal de Higiene.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Comissão Municipal de Higiene.
Câmara Municipal de Faro
Atas das sessões da Comissão Arbitral do Salário dos Trabalhadores Rurais.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Comissão Arbitral do Salário dos Trabalhadores Rurais.
Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida e expedida da Comissão Arbitral do Salário dos Trabalhadores Rurais.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Comissão Arbitral do Salário dos Trabalhadores Rurais.
Câmara Municipal de Faro
Atas das sessões da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Comissão Municipal de Arte e Arqueologia.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, Turismo e Trânsito.
Câmara Municipal de Faro
Termos de declaração de opção pela nacionalidade portuguesa (Comissão administrativa).
Parte de Câmara Municipal de Faro
Declaração de opção pela nacionalidade portuguesa (nos termos do art.º 22 do Código Civil).
Câmara Municipal de Faro
Termos de juramento de funcionários da C.P.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Termos de juramento de funcionários.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Atas das sessões do Conselho Municipal.
Câmara Municipal de Faro
Atas das eleições dos representantes junto ao Conselho Municipal.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Eleições dos representantes junto ao Conselho Municipal.
Câmara Municipal de Faro
Notas de distribuição de farinha e relações dos vendedores de figo.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Distribuição de farinha e relação de vendedores de figo.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Copiador de correspondência.
Câmara Municipal de Faro
Registo de correspondência recebida
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida de fornecedores.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida de fornecedores.
Câmara Municipal de Faro
Correspondência geral recebida e expedida.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência.
Câmara Municipal de Faro
Correspondência recebida e expedida, por entidades.
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Requerimentos.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Requerimentos.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Nomeação de funcionários.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Processos de concurso para funcionários.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência expedida.
Câmara Municipal de Faro
Participações de acidentes de trabalho e respetivo expediente
Parte de Câmara Municipal de Faro
Correspondência expedida.
Câmara Municipal de Faro
Relações de proprietários de carros e situação das suas licenças
Parte de Câmara Municipal de Faro
Proprietários de carros.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Licença de carros de aluguer, particular e de água.
Câmara Municipal de Faro
Licenças para montar e usar carro animal e cavalgadura de carga
Parte de Câmara Municipal de Faro
Licença para montar e usar animal de cavalgadura de carga.
Câmara Municipal de Faro
Requerimento pedindo licenças para ter gado
Parte de Câmara Municipal de Faro
Licenças pedindo para ter gado.
Câmara Municipal de Faro
Licenças para criação e uso ou posse de furões
Parte de Câmara Municipal de Faro
Série eliminada ao abrigo da Portaria n.º 1253/09, de 14 de outubro.
Câmara Municipal de Faro
Parte de Câmara Municipal de Faro
Série eliminada ao abrigo da Portaria n.º 1253/09, de 14 de outubro.
Câmara Municipal de Faro
Licenças de inscrição de técnicos de obras
Parte de Câmara Municipal de Faro
Série eliminada ao abrigo da Portaria n.º 1253/09, de 14 de outubro.
Câmara Municipal de Faro
Requerimentos a pedir autorização para licenças de anúncios e reclamos
Parte de Câmara Municipal de Faro
Licença de anúncios e reclamos.
Câmara Municipal de Faro
Licenças de habitação e ocupação
Parte de Câmara Municipal de Faro
Série eliminada ao abrigo da Portaria n.º 1253/09, de 14 de outubro.
Câmara Municipal de Faro
Licenças para epitáfios e obras em sepulturas
Parte de Câmara Municipal de Faro
Série eliminada ao abrigo da Portaria n.º 1253/09, de 14 de outubro.
Câmara Municipal de Faro